TERMOS
Termos de Uso
As regras do serviço, sem letra miúda: o que ele faz, o que não faz e o que se espera de cada lado.
1. Quem oferece o serviço
O Cronograma de Estudos é operado por [RAZÃO SOCIAL DA TOFY], CNPJ [CNPJ], unidade do grupo TOFY. Ao criar uma conta, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. O que o serviço faz
O Cronograma de Estudos ajuda a organizar matérias e ciclos, escolher planos oficiais preparados pela equipe, acessar os materiais vinculados a esses planos, manter um diário privado, cronometrar sessões e acompanhar o próprio progresso. O blog publica guias de método de estudo.
3. O que o serviço não faz
Planos e materiais são apoio à organização e à preparação: não substituem a leitura do edital oficial nem garantem que todo conteúdo exigido esteja coberto. Também não prometemos aprovação nem prazo de aprovação. Os guias descrevem métodos de estudo amplamente adotados; o resultado depende de fatores que nenhuma ferramenta controla.
4. Sua conta
- É necessário ter 13 anos ou mais. Entre 13 e 17, é preciso que um responsável esteja ciente do cadastro.
- Os dados informados devem ser verdadeiros e atuais.
- A senha é pessoal. Você responde pelo que acontece na sua conta enquanto ela estiver sob seu controle; se suspeitar de acesso indevido, troque a senha e avise-nos.
- Uma conta por pessoa.
5. Uso aceitável
É proibido tentar burlar limites técnicos, automatizar cadastros, acessar dados de outro usuário, sobrecarregar a infraestrutura, ou usar o serviço para qualquer finalidade ilícita. Podemos suspender contas que façam isso.
6. Conteúdo que você cria
Disciplinas, ciclos, diário, anotações e sessões de estudo continuam sendo seus. Nós os tratamos apenas para operar o serviço, conforme a Política de Privacidade. Você pode baixar tudo ou apagar tudo a qualquer momento em Meus dados.
7. Conteúdo do blog e da plataforma
Textos, marca, layout e código são de titularidade da TOFY. Você pode ler, compartilhar o link e citar com atribuição; não pode republicar em massa, revender ou apresentar como seu.
8. Disponibilidade e mudanças
O serviço é oferecido no estado em que se encontra. Fazemos manutenção, corrigimos falhas e podemos alterar ou descontinuar funcionalidades. Se uma mudança for significativa ou o serviço for encerrado, avisaremos com antecedência razoável e você poderá exportar seus dados antes.
9. Encerramento
Você pode excluir sua conta quando quiser, direto em Meus dados — a exclusão é definitiva e leva junto disciplinas, blocos e sessões. Podemos encerrar contas que violem estes Termos, comunicando o motivo quando possível.
10. Limitação de responsabilidade
Não respondemos por decisões de estudo tomadas a partir do serviço, por resultado em prova, nem por perdas decorrentes de indisponibilidade temporária. Nada aqui afasta direitos que a legislação brasileira garanta de forma inafastável, especialmente os do Código de Defesa do Consumidor.
11. Alterações destes Termos
Mudanças relevantes são anunciadas dentro do sistema, com a data de vigência atualizada no topo desta página. Continuar usando o serviço depois disso significa concordar com a nova versão.
12. Lei aplicável e foro
Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para questões de consumo, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: [E-MAIL DE CONTATO PARA PRIVACIDADE].